Direito do consumidor

Desentendimentos são comuns nas relações de consumo. Por isso, uma boa estruturação e monitoramento de políticas e práticas no âmbito consumerista são essenciais para a manutenção da imagem e saúde financeira de qualquer empresa.

Atuando também ativamente na defesa dos interesses de particulares, nosso foco é a garantia integral e equilibrada dos direitos dos consumidores.

Nesse âmbito, o nosso escritório oferece:

 

Contencioso judicial e administrativo

  • Resolução de conflitos em acordos e processos.
  • Atuação perante companhias aéreas, planos de saúde, instituições financeiras, companhias de telecomunicações, plataformas de comércio eletrônico e instituições educacionais.
  • Atuação perante o Procon, Ministério Público e CONAR (questões publicitárias).
  • Gerenciamento de contencioso de volume e defesa de empresas com a elaboração de teses.

 

Consultivo empresarial

  • Estruturação e revisão de contratos de consumo e termos de garantia.
  • Análise de aspectos jurídicos de campanhas publicitárias e estratégias de marketing.
  • Consultoria e treinamento para empresas em boas práticas e cumprimento da legislação.

+55 11 3294-5994
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Rua Manuel da Nóbrega, 211 – Paraíso, São Paulo – SP
CEP 4001-081, Edifício City First – 10º Andar